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Ao ensejo do encerramento do Curso de Adaptação ao TCESP, os procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, recém-empossados após aprovação em concurso, assistiram à sessão plenária desta 4ª-feira, 18/04, pela última vez como ouvintes. A partir da próxima semana (dia 24 nas Câmaras e 25 no Pleno) já estarão...
Na foto, à direita do presidente do Tribunal, Conselheiro Renato Martins Costa, os vereadores Police Neto (São Paulo), Gerson Constantino (Ribeirão Pires), Roberto Isidoro (São Lourenço da Serra), Rogério Santana (Mauá) e Orivaldo Carlos Meira (Cajamar). À esquerda do Presidente, o diretor geral do TCESP, Sérgio Rossi, e os...
Como nos eventos anteriores a exposição dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado aos agentes políticos e públicos jurisdicionados das regionais de São José do Rio Preto, Fernandópolis e Araraquara, teve por alvo as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral em último ano de mandato eletivo. Compareceram...
O auditório da Universidade Paulista – UNIP, em Araçatuba, com capacidade para 550 (quinhentas e cinquenta) pessoas ficou lotado para assistir, na manhã desta quinta-feira (12/04), a exposição dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado feita aos agentes políticos e públicos jurisdicionados das regionais de Araçatuba, Andradina...
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou no DOE de 06/04/12 a Resolução PGE nº 06, de 04/04/12, que alterou os artigos 1º, 2º e 6º da Resolução PGE 45, de 15/06/11, estabelecendo o valor mínimo de 150 (cento e cinquenta) UFESP’s para a proposição de execução fiscal visando ao recebimento das quantias referentes a...
O quarto e último encontro organizado pela UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Contas, foi realizado nesta quinta-feira (29/3) na Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo Vereador Edson José Ferminiano. Dos 42 (quarenta e dois) municípios convidados, 39 (trinta e nove)...
O STF, na Sessão Plenária de 22 de março último, apreciando a ADI nº 374, proposta pela Procuradoria-Geral da República em face do disposto no art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado de 1989, julgou-a parcialmente procedente. Deu-se, assim, configuração definitiva à composição da...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz a público sua mais recente contribuição para os Administradores Públicos, consolidando e sintetizando o entendimento da Corte sobre os principais temas do cotidiano em dois manuais direcionados a todos as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Clique nos links a...
O 3º Encontro promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Contas, foi realizado na Câmara Municipal de Taquaritinga, nesta 5ª feira (22/3), com a presença de representantes de 36 (trinta e seis) municípios da região. O auditório da Câmara, presidida pelo Vereador Fran Curti...
Os nomeados pelo Governador do Estado no concurso público para cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado tomaram posse nesta quarta-feira dia 21 de março de 2012. Da esquerda para a direita: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Conselheiro Renato Martins Costa, Dra. Renata Constante Cestari, Dr. Rafael...