9ª Semana Jurídica - 1º dia - Professor Marçal Justen Filho
9ª Semana Jurídica começa com Licitações, presente, passado e futuro.
A 9ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve início nesta 2ª-feira (08/08) com palestra sobre Licitações proferida pelo professor Marçal Justen Filho, cuja exposição foi tão envolvente que, como constatou o presidente Cláudio Alvarenga, nenhum dos aproximadamente 270 espectadores que lotaram o Auditório Nobre José Luiz de Anhaia Mello se levantou durante perto de 2 horas.
“Licitações: entre o Passado e o Futuro” foi o tema. O professor, consultor e autor de diversos livros da área do Direito Público, tentou chegar ao futuro das licitações tomando por base não só o passado, mas também o presente, citando virtudes e defeitos da Lei 8666/93, com ênfase nas carências da Administração Pública. No seu entender, o caminho do futuro pode passar pelo Regime Diferenciado de Contratações, menos regrado, que pode ser adotado pelo Governo Federal para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O Hino Nacional tocado pela banda da Polícia Militar deu início ao evento, aberto em seguida pelo presidente Cláudio Alvarenga, que agradeceu a presença do “conceituadíssimo” palestrante, como disse, e do público, que também lotou os outros dois auditórios da Casa, de onde acompanharam a palestra por meio de telões, possibilitando a todos, especialmente os servidores, a oportunidade ímpar, “mesmo porque são o maior tesouro do Tribunal e precisam estar sempre atualizados.” Destacou também o comparecimento de representantes dos outros órgãos da Administração (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, TCU, TCM, Secretarias, agentes municipais, entre os quais prefeitos e vereadores, etc).
Realçou que este seminário do TCESP vem sendo realizado há nove anos, cuja instituição se deu por iniciativa do E. Conselheiro Fulvio Julião Biazzi, cujo objetivo é, por meio de palestras de alto nível, debater o Direito Público e propor ideias para melhorar a sociedade, tornando-a mais justa e equilibrada.
Na mesa solene também estavam o subprocurador geral de Justiça, Francisco Stella Júnior, o coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, o diretor geral Sérgio Rossi e o procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual Luiz Menezes Neto.
