Acesso ao Processo Eletrônico do Tribunal de Contas cresce 31% em 2018

27/09/2018 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, ao longo deste exercício, o volume de autuações realizadas por meio do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) aumentou em 31% em comparação ao total acumulado no mesmo período no ano passado.

O comparativo levou em conta a tramitação dos autos eletrônicos protocolados entre 1º de janeiro e 21 de setembro, relativos aos exercícios de 2017 e 2018.

Ao longo dos últimos 9 meses, segundo informou a gestora do e-TCESP, Sandra Maia de Souza, foram autuados 20.030 processos no âmbito do Processo Eletrônico, ao passo que, no mesmo intervalo, no exercício anterior, foram protocolados 15.233 processos por meio digital.

 A informação foi retransmitida pelo Presidente Renato Martins Costa aos integrantes do Colegiado durante realização da 29ª sessão ordinária do Pleno, realizada ontem (26/9), às 10h00.

“Estes dados demonstram a implantação definitiva do sistema. Nos chama sempre a atenção à necessidade do seu contínuo aperfeiçoamento e contínuo polimento para que seja, cada vez mais, um instrumento de eficiência e eficácia na atuação da nossa Corte”, argumentou Renato Martins Costa.

. Acesso remoto

Em operação desde 2011, quando iniciou sua fase de testes, com implantação definitiva em janeiro de 2012, o Sistema de Processo Eletrônico permite que os usuários e partes interessadas acessem remotamente os autos – 24 horas por dia por meio da internet – bastando efetuar o login pelo link https://e-processo.tce.sp.gov.br/e-tcesp.

A ferramenta, além de celeridade no acesso aos dados, garante confiabilidade e segurança ao usuário – pois requer o uso obrigatório da assinatura eletrônica com os devidos certificados digitais.

Dentre outros benefícios oferecidos com o uso do e-TCESP, segundo Sandra Maia, estão a sensível e significativa redução dos gastos administrativos – com pessoal, deslocamentos e materiais –, e economia dos recursos naturais, com a eliminação do uso do papel.