ARTIGO: Aventureiros em Licitações: Entre a Falta de Planejamento e o Abuso de Direito

* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

"As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e pela promessa de oportunidades isonômicas para quem deseja fornecer ao Estado. Contudo, emparelhados a licitantes sérios e preparados, surgem também aqueles que vem aos certames sem a devida capacidade, estrutura ou mesmo intenção legítima de contratar. Vulgarmente são conhecidos como “aventureiros”, mas ainda são um tipo desconhecido, cumprindo papel de espantalho argumentativo em certos casos.

A presença desses atores é um desafio constante para os agentes de contratação. Não se pode confundi-los com os empreendedores legítimos, que buscam conquistar mercados e negócios, mas precisamos identificar adequadamente os intrusos despreparados, sem tolerar práticas que comprometam a isonomia, a eficiência e a própria credibilidade do sistema. Há um equilíbrio sutil entre inclusão e exclusão, entre democratização do acesso e preservação da seriedade, e esse equilíbrio é a chave que motivará nosso debate."