Ciclo sobre contas de gestão e regras eleitorais terá participação do TCE

28/09/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na quinta-feira (1/10), do 1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), destinado aos agentes políticos em geral, com foco principal na área do Direito Eleitoral e do Direito Administrativo.

A solenidade de abertura contará com as presenças do Presidente da Assembleia, Deputado Estadual Fernando Capez; da Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cristiana de Castro Moraes e do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. O evento acontece das 8h00 às 14h00, no Plenário Juscelino Kubitscheck.

As quatro palestras que serão apresentadas terão como temas: ‘Recursos Eleitorais - Competência do TRE’, pelo Desembargador André Lemos Jorge; ‘Principais razões que geram a rejeição das contas municipais’, pelo Vice-Presidente do TCE, Dimas Ramalho; ‘Regras Eleitorais para as Eleições 2016’, pelo Advogado Anderson Pomini, e ‘Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal’, pelo secretário diretor do TCE, Sérgio Ciquera Rossi.

Segundo o Presidente da Alesp, o ciclo será ‘um evento prático e de grande importância social’. “Vamos discutir alguns temas de interesse dos municípios e do país, como a redistribuição da carga tributária, questões ligadas ao Tribunal de Contas, o excesso de judicialização de problemas que podem ser solucionados administrativamente, entre outros", consignou.