Conselheiros do Pleno analisam 45 representações contra editais
24/02/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/2) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 65 (sessenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 45 (quarenta e cinco) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos.
Nos itens 11, 38, 62 e 65 houve sustentações orais dos advogados Luis Roberto Thiese, Marcos Antonio Gaban Monteiro, Marcelo dos Santos Pereira e Claudio Roberto Nava. Nos três primeiros casos os relatores, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa e Sidney Beraldo retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores, sendo que este último Conselheiro (Sidney Beraldo) também relatou o item 65, votando pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. O Pleno aplicou multa no valor de 2.000 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. O Procurador Rafael Demarchi Costa representou o Ministério Público de Contas e a Procuradora Evelyn Moraes de Oliveira a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
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