Conselheiros do Pleno negam provimento a 50 recursos ordinários
23/09/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante a 29ª sessão ordinária, analisaram 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 (cinquenta) recursos.
Nos itens 18, 19, 54 e 80 houve sustentações orais dos advogados Marcelo Augusto Custodio, Fernando Abraão, Renato de Genova e Marcos Antonio Gaban Monteiro. Os relatores, Edgard Camargo Rodrigues(itens 18 e 19); Dimas Ramalho e Antonio Carlos dos Santos retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Pleno aplicou multa de 160 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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