Controladora e Ouvidora do TCESP participam do ENCCO 2025 realizado em Macapá (AP)
06/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Controladora Interna, Carmen Leite Vanin, e da Ouvidora da Corte e Responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunal de Contas do Brasil (ENCCO), realizado entre os dias 24 e 26 de setembro, no Auditório do SEBRAE, em Macapá (AP).
Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento teve como pauta central a sustentabilidade e a governança para um futuro mais transparente e inclusivo.
Na oportunidade, as representantes da Corte assistiram a painéis com temas ligados a políticas de integração regional, mudanças climáticas, governança, tecnologia e inovação, transparência e inclusão. Ainda, no encontro, participaram de reuniões técnicas de grupos de trabalho formados no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias do Instituto Rui Barbosa, voltados à redação e assinatura das Cartas Compromisso 2025.
Em tais documentos, o TCESP, alinhado aos demais Tribunais de Contas do Brasil, compromete-se a adotar medidas voltadas ao aperfeiçoamento e fortalecimento do Controle Interno e da Ouvidoria, inclusive dos seus jurisdicionados.
. Visitas
Após o Encontro Nacional, no dia 27 de setembro, uma visita técnica foi promovida ao sistema de governança da educação na Ilha de Marajó (PA), com foco na experiência do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e na atuação fiscalizatória do órgão.
As visitas aconteceram na rede municipal de Ensino, nas escolas ‘Centro de Educação Infantil (CEI) Theopompo Nery’ e ‘Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Jarbas Cavalcante’, ambas no município de Afuá, na Ilha de Marajó (PA).
O encontro possibilitou aos técnicos dos Tribunais de Contas vivenciarem a realidade local para compreender as complexidades envolvidas na implementação das políticas públicas de educação na região.
Os desafios incluem o acesso, majoritariamente, fluvial às escolas, além da adequação de infraestrutura para adaptação às cheias e ao clima regional, dentre outros.
As políticas de educação em Afuá, assim como nos 16 outros municípios que compõem a Ilha de Marajó, têm sido acompanhadas pelo GAEPE/TCM-PA, buscando atuar nas especificidades regionais do seu território de atuação, focado no Marajó.
