Em Cubatão, Presidente ressalta proximidade entre TCE e o cidadão
26/10/15 – CUBATÃO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao se dirigir a uma plateia composta por gestores e servidores públicos da região da Baixada Santista, às 10h00, no Bloco Cultural da Prefeitura de Cubatão, falou sobre as ações da Corte de Contas e dos esforços para aproximar, cada vez mais, a instituição do cidadão e entes jurisdicionados.
Acompanhada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa e pelo Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara a Presidente fez a abertura oficial do décimo nono encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que reuniu cerca de 350 representantes de 11 (onze) municípios jurisdicionados do TCE na região.
As autoridades foram recepcionadas pelo Vice-Prefeito de Cubatão, Donizete Tavares, que compôs a mesa de trabalhos representando os gestores da região e pelo Diretor Marco Francisco da Silva Paes, responsável pela Unidade Regional do TCE em Santos (UR-20). A comitiva do TCE ainda contou com a presença do Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Carsola, e do Diretor da Diretoria de Contas do Governador (DCG), Abílio Licínio.
Cristiana de Castro Moraes, ao falar sobre a adoção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador concebido para monitorar a eficácia das políticas públicas nos municípios, destacou que a instituição trabalha hoje com um novo foco, que vai além da auditoria de conformidade, mas também avança no caráter didático, orientando, informando e estabelecendo canais com os jurisdicionados e a população.
A Conselheira falou sobre as novas funcionalidades do Portal da Transparência Municipal (www.transparencia.tce.sp.gov.br), que permite que, todo e qualquer cidadão, tenha acesso à aplicação do dinheiro público nos municípios paulistas. “Esta ferramenta permite o acompanhamento, de forma clara, transparente e repleta de informações, de todos os gastos que estão sendo realizados”, destacou ao convidar a população a colaborar com a fiscalização dos gastos públicos.
Ao destacar a implantação da Ouvidoria, que surgiu para ser um canal de comunicação entre cidadão e TCE, a Presidente falou sobre o sistema de notificação e acompanhamento de processos (SISPUSH), no qual é possível ter livre acesso às informações junto ao TCE. O sistema permite que os usuários recebam as informações, como acompanhamento de processos, comunicados e notícias, por meio de notificações, bastando apenas se cadastrar no site (confira como se cadastrar).
Durante o encontro agentes e técnicos do TCE apresentaram palestras temáticas abordando Controle Interno, Educação, Iluminação Pública e Previdência e Precatórios. O SEBRAE-SP apresentou o painel ‘Licitação à luz da Lei Complementar 147/14’ onde foi tratada a importância do apoio à micro e pequena empresa. Participaram do ciclo representantes dos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Vicente e Santos.
