Em sede de Exame Prévio de Edital, colegiado aprecia 53 representações
16/09/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante a 28ª sessão ordinária, analisaram 6 (seis) processos (todos da área estadual) e 53 (cinquenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, o colegiado negou provimento a 4 (quatro) recursos.
Nos itens 11, 14, 27, 29 e 51 houve sustentações orais dos advogados Alysson Alex Souza e Silva, Mayr Godoy, Diógenes Gori e do ex-prefeito do município de Limeira Silvio Felix da Silva.
Nos itens 11 e 14 o relator, Roque Citadini, retirou os processos de pauta para manifestações posteriores; procedimentos adotados pelos relatores dos itens 29 e 51, Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Eduardo Ramalho. No item 27, após a sustentação do ex-Prefeito de Limeira, o relator, Edgard Camargo Rodrigues, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores João Paulo Giordano e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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