Em sede de Exame Prévio de Edital, Pleno aprecia 43 representações
11/11/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 34ª sessão ordinária, analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 56 (cinquenta e seis) recursos.
Nos itens 26, 27, 40, 52 e 84 houve sustentações orais do ex-prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli e dos advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Clayton Machado Valerio da Silva e Mariana Bini Santes Varanda. Os relatores, Edgard Camargo Rodrigues (itens 26 e 27); Sidney Beraldo, Silvia Monteiro e Antonio Carlos dos Santos, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Pleno aplicou multa no valor de 160 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Silvia Monteiro e Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.