Em Sede de Exame Prévio de Edital, Pleno aprecia 70 representações
21/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 32ª sessão ordinária, analisou 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia e 70 (setenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 (trinta e sete) recursos.
Nos itens 43 e 67 houve sustentações orais dos advogados Guilherme Corona Rodrigues e Monica Liberatti Barbosa Honorato. No 43, o relator, Sidney Beraldo, votou pelo improvimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. No outro, o relator, Samy Wurman, retirou o processo de pauta para posterior manifestação.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Samy Wurman. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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