Em Encontro de Tribunais de Contas, TCE debate perspectiva de gênero e controle externo
12/11/2024 – SÃO PAULO – Responsável por coordenar as atividades da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Rafael Lopes Felix participou, hoje (12/11), em Foz do Iguaçu–PR, de painel com o tema ‘Controle Externo e a Perspectiva de Gênero’.
A atividade integrou o segundo dia de atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento voltado a discutir questões públicas relevantes, compartilhar experiências e fortalecer a colaboração entre as Cortes de Contas do país.
Em sua apresentação, Rafael Lopes Felix falou sobre a recente edição de resolução, válida no âmbito da Corte de Contas paulista, que institui medidas para equalizar a participação feminina nos cargos de chefia e direção no âmbito do órgão.
“Temos importantes iniciativas, como uma resolução aprovada, no centenário do Tribunal, para a meritocracia e proporcionalidade de gênero no TCESP. Temos 63% de homens e 37% de mulheres, e nossa tarefa é garantir que haja proporção nas posições de liderança, em parâmetros compatíveis”, ressaltou o Diretor de Coordenação Estratégica do TCESP.
A Resolução n.º 15/2024, assinada pelos 7 integrantes do Colegiado, busca, por meio da meritocracia e da proporcionalidade de gênero, ampliar a presença e atuação feminina no preenchimento de funções de chefia e no provimento dos cargos de direção no Tribunal de Contas paulista.
“Criamos uma lista de nomes aptos a assumirem posições de liderança, com base em critérios mínimos, com experiências anteriores, para permitir a melhor escolha pelo gestor”, explicou o Diretor. Segundo ele, os próximos passos serão dar total transparência para todos os servidores, com compromisso e evidência da situação existente da composição base de homens e mulheres.
“No caso de não ser atingida a proporcionalidade, no local em que haja essa distorção, o gestor terá que mostrar um plano de ação para demonstrar como chegar à situação de melhor equilíbrio. Não queremos um mero equacionamento matemático, mas incorporar as atividades nesse sentido à agenda do Tribunal, para que os muros existentes caiam e que esse seja um tema a ser discutido por homens e mulheres”, argumentou.
Integraram os debates a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas; a Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Maria Angélica Fernandes; a Auditora de Controle Externo do TCM-SP, Fernanda Galvão Bonilha; a Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga; a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres (MMULHERES), Fátima Cleide Rodrigues da Silva; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), Cibelly Farias; e a Conselheira-Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Naluh Maria Lima Gouveia.
