Escolas estaduais em tempo integral não priorizam alunos vulneráveis
23/11/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas em tempo integral revelou que somente 32% dos alunos beneficiados por programas de transferência de renda estão matriculados nessa modalidade de ensino.
“O Plano Nacional de Educação (PNE) se encerra em 2024 e os resultados da meta 6, que trata escola de tempo integral, estão bastante aquém do que deveriam estar”, explicou Roberta Veras, Diretora do TCESP e uma das responsáveis pelo levantamento. “É preciso priorizar os mais vulneráveis, mas, infelizmente, vimos que as escolas em tempo integral até agora implementadas não estão sendo pensadas e voltadas para isso.”
O Plano Nacional de Educação determina que o modelo, considerado um dos mais efetivos no aprimoramento do ensino, priorize “comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social".
Os dados foram apresentados durante painel do Semear Educação: Escolas em Tempo Integral, realizado pela Corte na capital Paulista. Veras destacou ainda que apenas 14% dos estudantes do 1º ao 5º ano estão matriculados na modalidade. “Se não começarmos a olhar para a base, não teremos um bom resultado final.”
Já o Diretor Alexandre Dutra destacou a metodologia utilizada. “Percorremos as 644 redes de ensino, as 91 diretorias e a rede estadual. Foi um levantamento amplo e inédito no país sobre esse assunto”, declarou. “Abrimos um canal de comunicação para dúvidas que imaginávamos que seriam sobre o preenchimento questionário. Para a nossa surpresa, a maioria foi sobre conceitos da educação integral. Desconheciam o que é educação integral.”
Também Diretor do TCESP, Vanderlei Marçola detalhou o cenário nas redes municipais. “Apenas 22% dos municípios têm 25% dos seus alunos do ensino fundamental nessa modalidade. No ensino infantil a situação se inverte, pois os municípios possuem muitas creches em tempo integral. Então 86% das cidades atingem esse patamar de 25%.”
Marçola apontou falhas no combate às desigualdades. “Quando perguntamos às Prefeituras se há prioridade para os mais vulneráveis, respondem que sim, mas os números não dizem isso. Nas redes municipais, há 773 mil alunos em tempo integral, porém os oriundos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda são apenas 149 mil.”
Também participaram do evento Alexsandro Santos, Diretor de Política e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação; Eduardo Cézar da Silva, integrante do Fórum Nacional de Educação; e Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) São Paulo e Sudeste.
Confira a íntegra do relatório sobre escolas em tempo integral no link: https://bit.ly/3ssz4QK
Para o conteúdo do seminário, acesse o canal do TCESP no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=WSVNqip-90I.
