Gestores da Baixada Santista debatem boas práticas em ano eleitoral
27/02/2016 – SANTOS – Reunidos às 14h00 no Teatro Guarany em Santos, gestores municipais e lideranças políticas da região jurisdicionada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na Baixada Santista, participaram dos debates da 20º edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Na oportunidade foram tratadas as boas praticas da administração pública frente ao ano eleitoral.
Promovido ininterruptamente durante 20 (vinte) anos pela Corte de Contas paulista, o evento contou com a presença do Presidente Dimas Eduardo Ramalho, que fez a abertura solene acompanhada por lideranças regionais, diretores e equipe técnica da Unidade Regional do TCE em Santos (UR-20), responsável pela organização do sexto encontro de 2016.
Ao lado do Presidente, a mesa solene foi composta pelo Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Pereira Barbosa; pela Prefeita do Municipal de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; pelo Presidente de Câmara Municipal, Vereador Manoel Constantino dos Santos; pelo Presidente da União dos Vereadores do Estado São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara e pelo Coordenador Regional da Defensoria Pública, Volney Santos Teixeira.
Por parte do TCE integraram a mesa o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor Técnico de Departamento do DSF-I, Senhor Antonio Bento de Melo e o Diretor Técnico de Divisão da Regional de Santos (UR-20), Marco Francisco da Silva Paes.
O Presidente do TCE, ao saudar os Prefeitos, Vereadores e presentes, falou sobre os desafios dos administradores no cumprimento do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e do disposto na Lei Eleitoral e quanto ao cumprimento das novas legislações – a exemplo da mobilidade urbana, acessibilidade, resíduos sólidos.
Ramalho alertou os gestores municipais a prestarem atenção sobre os impedimentos do último ano de mandato, falou sobre as ações fiscalizatórias e divulgou as ferramentas de interação com a sociedade disponível no site do TCE. Ele informou que a Corte fará diversos cursos presenciais e à distância, visando o treinamento dos servidores dos órgãos jurisdicionados, bem como destacou a importância do controle na administração pública.
Estiveram presentes no encontro representantes de 11 (onze) municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Vicente e Santos.
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