Itapira sedia penúltimo encontro do Ciclo de Debates do TCE em 2015
10/11/15 – ITAPIRA – Cerca de 350 representantes de 27 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Mogi-Guaçu participaram, na segunda-feira (9/11), às 10h00, nas dependências do Tênis Clube, em Itapira, do vigésimo encontro da edição 2015 do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, o penúltimo a ser realizado no ano, contou com a presença da Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Além da Presidente do TCE, a mesa condutora dos trabalhos contou com a presença do Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembleia Legislativa paulista, Barros Munhoz, do Prefeito José Natalino Paganini e do Presidente da Câmara, Vereador Décio da Rocha Carvalho, o ‘Zé Branco’, que representaram na oportunidade as lideranças e os Chefes de Executivos e Casas Legislativas da região, ao lado do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE, Rafael Neubern Demarchi Costa e do Secretário-Diretor, Sérgio Ciquera Rossi.
Após as manifestações de boas vindas do Prefeito e Presidente da Câmara, o Deputado Barros Munhoz utilizou a palavra para enaltecer o trabalho realizado e a presença do TCE junto aos gestores. Ao se dirigir à Presidente, ele lembrou, com muito orgulho, que foi um dos responsáveis pela aprovação do nome de Cristiana de Castro Moraes, durante o processo de sabatina e eleição para compor a vaga na Corte de Contas.
O Deputado ainda fez uma extensa homenagem ao Secretário-Diretor Geral, Sérgio Rossi, que completou um ciclo de 45 anos de serviços prestados à instituição. Segundo ele, pela sua trajetória e dedicação à Corte de Contas paulista, o Secretário deveria receber um selo de ‘Funcionário-Padrão do Estado de São Paulo’. O público presente – que contou com 12 (doze) Prefeitos da região – retribuiu a homenagem com uma salva de palmas.
Em seu pronunciamento, a Presidente agradeceu a presença de todos e disse que já possuía conhecimento e afinidade com a região, uma vez que, como Procuradora do Estado, atuava na comarca de Bragança Paulista, que tinha a cidade de Itapira em sua jurisdição.
Em suas palavras, a Presidente falou sobre a ação do TCE junto aos municípios e sobre os aprimoramentos nas ações fiscalizatórias. Dentre destaques de sua gestão, destacou o lançamento dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), implantação da Ouvidoria, e implantação do sistema de seletividade de contratos e acompanhamento concomitante nas contas de Prefeituras paulistas.
Organizado por meio da Unidade Regional do TCE em Mogi-Guaçu (UR-19), o evento, promovido anualmente, tem como meta de promover o conhecimento aos agentes e gestores públicos e esclarecer dúvidas acerca da boa prestação de contas dos recursos aplicados nos municípios paulistas.
Na mesa de debates técnicos, coordenada pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, foram abordados os temas de Controle Interno, Ensino com ênfase na aplicação no Fundeb, Iluminação Pública e Previdência. As apresentações, feitas pela equipe de técnicos da Unidade Regional do TCE, foi acompanhada pelos Diretores dos Departamentos de Fiscalização I e II, Antonio Bento de Melo e Alexandre Carsola e pelo Diretor Técnico do TCE em Mogi-Guaçu, Vanderlei Marçola.
Em suas considerações, Sérgio Rossi disse que o TCE tem sido muito criticado pelo fato de que, em seus julgamentos e pareceres, segue à risca o disposto na legislação vigente – sobretudo em relação ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele disse entender a situação financeira e orçamentária difícil pela qual os municípios têm passado, mas reiterou que a melhor alternativa aos gestores é realizar um bom planejamento da gestão, com a correta aplicação de recursos, na forma da lei, e em setores essenciais.
Participaram do evento representantes dos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindoia, Amparo, Artur Nogueira, Caconde, Cosmópolis, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Itobi, Lindoia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
