Pleno do Tribunal analisa 38 representações em Exame Prévio de Edital
18/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/3) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 57 (cinquenta e sete) processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 (quarenta e três) recursos.
Nos itens 26, 31 e 67 houve sustentações orais dos advogados Rogerio Silveira Lima, Eliana Regina Bottaro e Renato Chaves Pessini. No item 26 o relator, Antonio Roque Citadini, retirou o processo de pauta para manifestação posterior. Nos demais, os relatores, Edgard Camargo Rodrigues e Antonio Carlos dos Santos, votaram pelo indeferimento dos recursos, no que foram acompanhados pelos seus pares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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