Pleno do Tribunal analisa 56 representações em Exame Prévio de Editais
24/06/15 – SÃO PAULO – Durante realização da 18ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado apreciou 57 (cinquenta e sete) processos da Ordem do Dia e 56 (cinquenta e seis) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 42 (quarenta e dois) recursos.
Nos itens 37,38, 39(estes relatados em conjunto) 48, 50, 52 e 55 houve sustentações orais dos advogados Liberato Rocha Caldeira, Dalcione Filizardo, Marcelo dos Santos Pereira, Marcos Monteiro e Marcos Vinicius Borges.
Nos três primeiros, o relator, Dimas Ramalho, os retirou de pauta para posterior manifestação; procedimento idêntico adotado pelo Conselheiro Sidney Beraldo no item 48. Já no de numero 50, do mesmo relator, votou pelo provimento parcial do recurso. Os itens 52 e 55 foram relatados por Valdenir Polizeli, que votou pelo provimento do primeiro e retirou o outro de pauta.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Valdenir Antonio Polizeli e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os procuradores José Mendes Neto e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.