Pleno do Tribunal de Contas analisa 41 representação contra editais
03/06/15 – SAÃO PAULO – Durante realização da 16ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 (trinta e seis) recursos.
Nos itens 12 e 22 houve sustentações orais dos advogados José Ubirajara Oliveira Fontes e Renato de Gênova. No item 12 o relator, Antonio Roque Citadini, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. No 22 o relator, Edgard Camargo Rodrigues, retirou o processo de pauta para manifestação posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadni, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Antonio Carlos dos Santos. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.