Pleno do Tribunal de Contas nega provimento a 20 recursos ordinários
05/08/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 24ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 59 (cinquenta e nove) representações de exames prévios de editais e negou provimento a 23 (vinte e três) recursos.
Houve sustentações orais nos itens 11 do advogado Luiz Henrique Laroca e do ex-Prefeito de Vargem Grande Paulista e no item 47, do advogado Antonio Carlos Galli, após o que os relatores dos processos os retiraram da pauta para posteriores manifestações. O Pleno aplicou multa de 480 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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