Pleno do Tribunal de Contas nega provimento em 31 recursos ordinários
30/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (30/3), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 31 (trinta e um) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos.
Nos itens 12, 25, 28 e 35 houve sustentações orais dos advogados Caio Augusto de Moraes, Fabiano Marques de Paula, Fábio Barbalho Leite e Clayton Machado Valério da Silva. Nos itens 12, 28 e 35 os relatores, Antonio Carlos dos Santos, Edgard Camargo Rodrigues e Valdenir Antonio Polizeli retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O relato do 25 coube ao Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que votou pelo improvimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Antonio Carlos dos Santos e Valdenir Antonio Polizeli. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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