Pleno do Tribunal de Contas nega provimento em 33 recursos ordinários

02/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, reunido na no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 42 (quarenta e dois)  processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 (trinta e três) recursos.

Nos itens 20 e 42 houve sustentações orais dos advogados Antonio Aleijo da Costa e Fábio Barbalho Leite. No item 20, o relator, Renato Martins Costa, votou pelo improvimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. No outro (42), relatado por Antonio Carlos dos Santos, o processo foi retirado de pauta para posterior manifestação.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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