Pleno do Tribunal de Contas nega provimento em 51 recursos
02/12/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 37ª sessão ordinária, analisou 82 (oitenta e dois) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 51 recursos.
Nos itens 15, 33, 20, 44, 45, 60, 64, 75, 76 e 86 houve sustentações orais dos advogados Leandro Venicius da Conceição, Eliana Bottaro Ribeiro, Renan Marcondes, Rafael Cezar dos Santos(itens(60 e 76); Gabriel Costa Chaves, Lourenço Belatti Junior, Fabiano Marques de Paula e dos ex-prefeitos de Pirapozinho, Marcos Antonio Brambilla, e Adauto Aparecido Scardoelli, de Matão. Com exceção do item 60, relatado pelo Conselheiro Dimas Ramalho, que recebeu voto pelo provimento, acatado pelo Plenário, os demais recursos foram julgados improvidos.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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