Pleno do Tribunal de Contas nega provimento em 57 recursos ordinários

10/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/3) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 72 (setenta e dois) processos da Ordem do Dia e 27 (vinte e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 57 (cinquenta e sete) recursos.

Nos itens 32 e 55 houve sustentações orais dos advogados João Fernando Lopes Carvalho e Júlio Cesar Machado. No item 32 o relator, Antonio Roque Citadini, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. A relatoria do item de número 55 coube a Renato Martins Costa, que retirou o processo de pauta para posterior manifestação. O Tribunal Pleno aplicou multa de 160 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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