Procurador ministra palestra sobre controle de constitucionalidade
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12/08/15 – SÃO PAULO – O Procurador de Justiça e Professor de Direito Constitucional, Cássio Juvenal Faria proferiu, na quarta-feira (12/8), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a palestra ‘Técnicas de Controle de Constitucionalidade: Interpretação conforme e modulação dos efeitos’, durante o terceiro dia de atividades da 13ª Semana Jurídica. A palestra, ocorrida no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, teve como mediador o Conselheiro Renato Martins Costa (clique para assistir).
Professor decano no complexo Educacional Damásio de Jesus, o palestrante, ao iniciar sua exposição, saudou os presentes e membros do colegiado e falou sobre a importância das Cortes de Contas no Brasil, seu histórico e evolução ao longo dos anos, e atribuições e competências estabelecidas pela Constituição.
Ao citar exemplos de decisões dos órgãos de Justiça, nas diversas esferas de poder, Cássio Juvenal Faria falou sobre a existência das normativas do ordenamento jurídico analisadas sempre sob à luz da Constituição Federal e ressaltou a observação de leis e normas e sua compatibilidade com o disposto na Carta Magna.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Cássio Juvenal Faria ingressou no serviço público no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde fez carreira, aposentando-se como Procurador de Justiça. Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público por três mandatos, respondeu pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Membro efetivo do Conselho Deliberativo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, foi Vice-Presidente do órgão no triênio 2007/2009.
