Professor da USP encerra segundo dia de atividades da Semana Jurídica

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09/08/16 – SÃO PAULO – Ao encerrar o segundo dia de atividades da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) o Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Alaôr Caffé Alves ministrou, das 15h30 às 17h00, a palestra ‘Estado, Direitos Individuais e Sociais e transformações’.

A palestra, direcionada a gestores, servidores públicos e representantes de órgãos da administração pública, foi mediada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e transmitida em tempo real pela Internet. Em sua exposição de caráter filosófico, Caffé Alves tratou das bases de formação do Estado moderno e da origem das relações trabalhistas e socioeconômicas contemporâneas.

Segundo o professor Caffé Alves, que coordena o Curso de Direito das Faculdades de Campinas (FACAMP), o Estado surgiu para centralizar o poder político - até então pulverizado entre senhores feudais e senhores de engenho -, e garantir por meio da força o cumprimento de contratos entre trabalhadores e donos dos bens de capital.

“O Direito está estreitamente relacionado à estrutura socioeconômica, que é o sistema capitalista burguês”, afirmou. Ainda segundo ele, a corrupção que verificamos nos tempos atuais não seria uma anomalia, mas decorreria da ‘busca individual da lucratividade’, algo que pertence à lógica de todo o sistema, segundo o professor.