Regional do TCE em Santos promove curso sobre licitações e contratos

14/08/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Unidade Regional de Santos (UR-20), com apoio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoveu o curso ‘Licitações e Contratos à Luz da Jurisprudência do TCESP’, visando à capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores e gestores públicos da Baixada Santista.

Realizado nas dependências do Teatro Guarany, em Santos, na sexta-feira (7/8), das 9h30 às 16h00, a exposição contou com a presença de mais de 200 (duzentos) participantes – servidores da esfera municipal e estadual – de Santos e dos 10 (dez) municípios jurisdicionados abrangidos pela fiscalização da Unidade Regional de Santos.

Ministrado pelos servidores Marcus Augusto Gomes Cerávolo, Sérgio Satoshi Otsuki e Eliete Magnotti, a capacitação abordou questões ligadas ao sistema de Registro de Preços e elaboração de contratos administrativos, garantias, vigência, exceções, nulidade, formalização e alterações, assim como as consequências de uma rescisão contratual.

Participaram do curso representantes dos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Vicente e de Santos.