Sessões de julgamento: confira o resumo das Câmaras do dia 14/11
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia
14/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/11), por meio de videoconferência, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos.
As Prefeituras Caiuá, Luiz Antônio receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. Nos itens, 48 a 50, 68, 104, 117, 118, 124, 128, houve sustentações orais dos Advogados Danillo Antonio de Camargo Nitrini, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Fábio Barbalho Leite, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Marco Aurélio Vitale Micheletto, Fernando Gaspar Neisser, Rubens Amigone Mesquita Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli e pelo Auditor- Substituto de Conselheiro Samy Wurman. A Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner e o Procurador Thiago Pinheiro Lima representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara julga 26 contratos irregulares
14/11/2023 – SÃO PAULO – Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (14/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 129 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras Itapevi, Lupércio, Taquaritinga, Apiaí, Mirante de Paranapanema, Limeira, Osasco, receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. A prestação de contas da Câmara Municipal de Duasrtina, referentes a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens, 50 a 52, 67, 86, 88, 101, 103, 113, 129, houve sustentações orais dos Advogados Paulo de Tarso Augusto Junior, Marcos Antonio Campoli dos Santos, Francisco A. Miranda Rodriguez, Yuri Marcel Soares Oota, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Wagner Andrighetti Junior, Patricia Gutkoski da Cruz, respectivamente. Nos itens, 71 e 94, houve sustentações orais do Prefeito do Município de Quatá, Marcelo de Souza Pecchio e do Prefeito do Município de Jaboticabal, Emerson Rodrigo Camargo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Patricia Ulson Pizarro Werner e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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