Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno (25 /26 - Junho)
Confira os resutados dos julgamentos realizados nas sessões ordinárias das Câmaras e nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As sessões, transmitidas em tempo real pela Internet, podem ser assitidas na íntegra pelo canal do TCE no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/tcespoficial.
Primeira Câmara do TCE aprecia 156 processos da Ordem do Dia
27/06/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
Nos itens 10 a 18, 90 e 91, 118, houve sustentação oral dos Advogados, Andrea Cristine Faria Frigo, André Figueiras Noschese Guerato, Rafael Esteves Vasconcelos, respectivamente. No item 147, houve sustentação oral do Presidente da Câmara de São Carlos, Roselei Aparecido Françoso.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 12 contratos irregulares
27/06/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Glicério, Descalvado e Caiuá receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022. A prestação de contas da Câmara de São Vicente, referente a 2022, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens, 32 e 33, 36 e 37, 41, 69, 74, 75, 78 e 79, 95, 98, 106, houve sustentação oral dos advogados, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Fábio Barbalho Leite, Evandro Maximiano Viana, Franco Emmerich Paula de Castro, Celso Tarcisio Barcelli, Eliana Regina Bottaro Ribeiro, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 21 representações opostas contra editais
27/06/2024 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. Após o encerramento da análise das representações, o Colegiado apreciou as Contas do Governador, referentes ao exercício de 2023.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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