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12/02/16 – ANDRADINA – Com a presença maciça e integral de todos os 21 (vinte e um) Prefeitos que integram a região jurisdicionada da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em Andradina (UR-15), o Conselheiro-Presidente Dimas Eduardo Ramalho abriu a série de 20 (vinte) encontros que integram o calendário da 20ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais no ano de 2016.

“Começamos hoje nossa caminhada por todo o Estado nesta missão pedagógica. O Tribunal de Contas vai ao encontro do Administrador no seu município e estaremos presentes em todo o Estado”, considerou Dimas Ramalho ao participar da solenidade de abertura que ocorreu nas dependências da Câmara Municipal, às 10h00, com a presença de Chefes de Executivo, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, ordenadores de despesas e demais agentes públicos.

Ao completar 20 anos ininterruptos de realização, os encontros do Ciclo de Debates em 2016 terão um novo formato, mais condensado e com a abordagem de temas específicos relacionados ao ano eleitoral. Os debates ocorrerão até a data de 28 de abril e acontecerão nas localidades que sediam Unidades do TCE no interior e capital (confira o calendário).

A mesa solene contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Hernani Martins da Silva; do Prefeito Jamil Akio Ono; dos Deputados Estaduais Itamar Borges e Ricardo Rossi Madalena, e do Deputado Federal, Fausto Ruy Pinato. Prestigiaram a solenidade o Juiz Eleitoral da 1ª Vara da Comarca de Andradina, Douglas Borges da Silva; o Promotor de Justiça da 4ª. Promotoria, Carlos Alberto Leitão; o Defensor Público, Douglas Ribeiro Basílio e o Presidente da 91ª Subseção da OAB, Betreil Chagas.

Por parte do TCE compuseram a mesa ao lado do Presidente, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi e o Diretor Técnico do TCE em Andradina, Haruki Isa. Junto com as lideranças regionais, todos participaram da exposição dos temas técnicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato.

“Não viemos aqui para ensinar a administrar. Estamos à disposição, queremos ser parceiros, esclarecer dúvidas, orientar para as boas práticas, sobretudo em um ano de dificuldades financeiras e onde se realizarão as eleições municipais”, pontuou o Presidente, ao destacar que além do Ciclo de Debates, buscará potencializar o conhecimento por meio de cursos oferecidos pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), seminários e palestras. “Após esses encontros o gestor não poderá falar ‘eu não sabia’ para poder fazer o certo”, finalizou Ramalho.

As palestras técnicas com os temas ‘Último Ano de Mandato – Lei Eleitoral e Orientações às Câmaras Municipais’ e ‘Último Ano de Mandato – Lei de Responsabilidade Fiscal’, foram expostas pelos Agentes de Fiscalização Cléber Ignácio da Silva e Ronoberto Sampaio Aranha.

Participaram do encontro representantes dos municípios de Andradina, Auriflama, Castilho, Guaraçaí, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Monte Castelo, Murutinga do Sul, Nova Guataporanga, Nova Independência, Panorama, Paulicéia, Pereira Barreto, Santa Mercedes, São João do Pau d'Alho, Sud Menucci, Suzanápolis e Tupi Paulista.

Homenagem

Durante a agenda, reunidos em audiência na sede do Legislativo andradinense, Prefeito, Vereadores e lideranças políticas regionais, prestaram uma homenagem ao Presidente do TCE, cujo tio, o médico clínico-geral Doutor Eduardo Ramalho foi o Prefeito constitucional eleito no ano de 1948 na cidade de Andradina. O Presidente agradeceu a homenagem e disse se sentir honrado pela presença da família na edificação do município e se colocou, em nome do Tribunal de Contas, à disposição de toda a cidade e região.