TCESP e Governo do Estado assinam acordo de cooperação nas áreas de Educação e Tecnologia
17/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação.
Os termos foram assinados na quarta-feira (17/8), às 15h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, pelo Presidente do TCESP Dimas Ramalho e pelo Governador do Estado, Rodrigo Garcia. Participaram do ato o Secretário de Estado da Educação, Hubert Alquéres; os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo; o Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; e o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCE, Luiz Menezes Neto.
No setor de Educação, o acordo visa a promoção e o desenvolvimento de projetos para formação, treinamento e qualificação do corpo técnico funcional e da sociedade civil. Entre as atividades previstas estão a realização de cursos, palestras, eventos, seminários e workshops.
O termo também prevê a produção de conteúdo sobre fiscalização dos recursos públicos, controle social, ética e cidadania para alunos do ensino fundamental. A assinatura ainda compreende a distribuição de 200 mil exemplares do gibi ‘Faça (a sua) parte: cuidando do que é nosso’, desenvolvido pelo TCESP em parceria com o Instituto Cultural Maurício de Sousa.
A publicação, que tem como protagonistas os personagens da Turma da Mônica, busca conscientizar crianças e adolescentes sobre os preceitos de combate à corrupção, ética e cidadania.
. Software
Na área de Tecnologia, a parceria visa a cessão de licença de uso do software ‘Diárias-SP’. O sistema, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), tem o objetivo de padronizar a sistemática de solicitação de pagamento de diárias, além de aperfeiçoar os sistemas de execução e informação do Estado.
Os acordos não acarretarão qualquer ônus para a Corte de Contas paulista nem implicarão repasses financeiros.
