04/11/2024 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater a equidade de gênero no setor público, a Corte de Contas paulista promoveu, na segunda-feira (4/11), no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na Capital, o evento ‘Meritocracia e Proporcionalidade de Gênero no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo’.

Por parte do TCESP, participaram da solenidade, o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, responsável pela abertura dos trabalhos; a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes; a Procuradora-Geral de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; a Conselheira Substituta-Auditora, Silvia Monteiro; e o Diretor Técnico de Coordenação Estratégica, Rafael Lopes Félix. A mesa do evento também contou com as presenças da Secretária de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, Lais Vita; da Procuradora Lenita Leite Pinho, representando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; e da Deputada Estadual, Ana Perugini.

Realizado de maneira presencial, transmitido ao vivo pela internet, o encontro debateu, dentre outros assuntos, a sub-representação feminina em posições de liderança no setor público, a promoção da igualdade de gênero e depoimentos sobre trajetórias profissionais relacionadas à diversidade, equidade e inclusão.

Voltado a servidores de todos os Tribunais de Contas do país e ao público externo, o evento contou com as palestras da Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriela Lotta; da Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Sergipe (TCE-SE), Susana Maria Fontes Azevedo; da Líder de Diversidade, Equidade e Inclusão, Daniela Sagaz; e do Diretor Técnico de Coordenação Estratégica do TCESP, Rafael Lopes Felix.

A solenidade também foi marcada pela assinatura do Presidente do TCESP, Renato Martins Costa, que implementa a Resolução que institui medidas para o incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero em posições de chefia e direção na Corte de Contas paulista, iniciativa inovadora entre os Tribunais de Contas do Brasil.

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Durante o encontro, que atendeu ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 5 (Igualdade de Gênero) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) – para a efetivação da Agenda 2030, o Conselheiro-Presidente ressaltou que o caminho para a equidade de gênero é irreversível. “Não basta a identificação do problema, não basta o arcabouço normativo que nos autorize e permita a formulação de deliberações que visem a implementar essa ação. É preciso que ganhemos consciência definitiva de que isso é necessário, isso é impostergável”, destacou o Presidente.

Primeira mulher Conselheira da história do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a importância de incentivar a participação feminina em cargos de liderança. “Nós devemos fomentar a equidade de gênero e esse fomento começa pela nossa própria Casa. Nós queremos um Tribunal cada vez mais equânime, com mais oportunidade a todos”, destacou a Conselheira-Corregedora da Corte. 

Durante a sua palestra, a Conselheira-Presidente do TCE-SE, Susana Azevedo, reconheceu que ainda há que se enfrentar desafios significativos como a violência de gênero, a disparidade salarial e a sub-representação em cargos de liderança e afirmou que a luta pela igualdade é uma responsabilidade de todos. "Esses problemas não impactam apenas as mulheres, mas toda a sociedade que sofre com a ausência de diversidade. Promover a igualdade é essencial para construirmos um futuro mais justo e próspero para todos nós”, explicitou a Conselheira.

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