Tribunal de Contas de São Paulo realiza 13ª Semana Jurídica
14/08/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encerrou nesta quinta-feira, as atividades da 13ª edição da Semana Jurídica, voltada para servidores e representantes de órgãos da Administração Pública. Realizado anualmente pela Corte de Contas, o evento, que se iniciou na segunda-feira (10/8), contou com palestras e debates que ocorreram durante toda a semana.
A abertura, na segunda-feira, às 14h00, foi feita pela Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e contou com palestra inaugural proferida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha. Na sequência foram inauguradas, na Escola de Contas Públicas, a 84ª Exposição do Acervo FIEO Itinerante e a exposição fotográfica “Coletivo Mandacaru – Retrata São Paulo”.
Assessor Jurídico de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo (TCE-ES), João Estevão Silveira Filho, ministrou palestra na terça-feira, às 9h00, onde discorreu sobre a implantação do projeto ‘Cidade Mais Acessível’. Em seguida, às 11h00, a Coordenadora Executiva e Pesquisadora (FGV) e Advogada, Aline Gonçalves de Souza e a Pesquisadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (FGV), Bianca dos Santos, realizaram a palestra ‘Terceiro Setor: Marco Regulatório e a nova política de fomento e colaboração com organizações da sociedade civil’.
Na tarde de terça-feira, às 14h00, foi apresentado o Painel ‘A Inovação no Setor Público – Os Desafios trazidos pela Era do Conhecimento’, que contou com a participação dos especialistas que versaram sob temas específicos: Gledson Pompeu (A Inovação na Constituição: Responsabilidades e Oportunidades); Guilherme Ary Plonski (O imperativo para o Desenvolvimento Competitivo e Sustentável); José Antônio Carlos (Os Governos no Século XXI) e Roberto Meizi Agune (Transparência, Colaboração e Novo Ambiente de Negócios – O projeto do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Reino Unido).
Na quarta-feira, às 10h00, o Procurador de Justiça e Professor de Direito Constitucional, Cassio Juvenal Faria, proferiu a palestra a ‘Técnicas de Controle de Constitucionalidade: Interpretação conforme e modulação dos efeitos’. Às 14h00, o Procurador da República em São Paulo, José Roberto Pimenta Oliveira, discorreu sobre o tema ‘Improbidade Administrativa’.
Na quinta-feira, a partir das 10h00, último dia do evento, o Professor da Fundação Instituto Administração (FIA-USP) e Consultor Organizacional e Pesquisador, Luís Fernando de Ascenção Guedes, fez palestra com o tema ‘Seja a mudança que você quer ver no mundo: Reflexões sobre o uso da criatividade e inovação no Setor Público’. O encerramento, às 11h00, ficou por conta do Professor e Advogado, Carlos Ari Vieira Sundfeld, que abordou o tema ‘Segurança Jurídica e Eficiência na aplicação do Direito Público’.
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