Tribunal de Contas divulga balanço de atividades do terceiro trimestre
16/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 41/2015 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral e veiculado pelo Diário Oficial do Estado, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o terceiro trimestre de 2015 (clique para acessar).
No balanço, que também traz o levantamento das atividades dos 2 (dois) primeiros trimestres, dentre outros indicadores, são demonstradas as quantidades de processos apreciados pelas Câmaras e Pleno, valor das multas aplicadas em Ufesp´s e o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público.
As duas Câmaras do TCE analisaram em 2015, somados os 3 (três) primeiros trimestres, o montante de 5.750 processos – entre contratos e prestações de contas de repasses ao Terceiro Setor, contas anuais de Prefeituras e Câmaras Municipais, representações, embargos e agravos. No total, na primeira instância de julgamento, no trimestre foram aplicadas multas indenizatórias que totalizaram 42.960 Ufesp´s.
Até a data da publicação o colegiado do Pleno julgou 1.342 matérias. Nessa instância, onde também são analisadas as condições dos editais de licitação, foram aplicadas multas que totalizaram 2.050 Ufesp´s. Somadas as indenizações impostas no ano, o colegiado já aplicou multas que chegaram ao valor total de 4.920 Ufesp´s.
Durante os dois primeiros trimestres o TCE realizou 9.649 julgamentos singulares. Do total, 1.436 foram sentenças de Conselheiros, 4.015 sentenças do Corpo de Auditores e outros 4.198 despachos de diferimento exarados pela Auditoria.