Tribunal de Contas ministra aulas em curso de Escolas de Procuradorias
15/10/15 – SÃO PAULO – O Secretário-Diretor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, ministrou nesta quinta-feira (15/10), das 9h00 às 11h00, aula com o tema ‘Atuação dos órgãos do controle externo’, como parte da grade curricular do curso de extensão promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), em parceria com a Escola Superior da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (ESPGM).
Convidado a representar a Corte de Contas paulista e compartilhar sua experiência a respeito do controle e avaliação das prestações de contas do Terceiro Setor, o Secretário-Diretor foi recepcionado pela Procuradora do Estado Chefe, Mariângela Sarrubo Fragata e pelos Coordenadores Fábio André Uema Oliveira, Vera Wolff Bava Moreira e Claudinélli Ramos
O curso, que ocorre desde final de julho e se estenderá até o mês de dezembro, ainda receberá 2 (duas) aulas com o Secretário-Diretor: uma no dia 22 de outubro, quando participarão de uma mesa de debates juntamente com outros especialistas para discorrer sobre o tema ‘Órgãos de Controle Interno e Externo’; e outra no dia 26 de outubro, quando proferirá palestra com o tema ‘Exames Prévios de Editais e Lei 147/2014’.
Também no dia 26 de outubro, o Diretor-Técnico Paulo Massaru Sugiura, da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), participa do curso de extensão onde fará a exposição sobre o tema ‘Micro e Pequenas Empresas’.
. Terceiro Setor
Ao abordar a regulamentação do Terceiro Setor no Brasil, voltado a um publico de procuradores da esfera estadual e municipal, servidores e gestores públicos, Rossi falou da edição da Lei Federal 13.019/2014, editada com o objetivo de regular amplamente as parcerias entre o poder público e as organizações sociais.
O Secretário-Diretor falou a respeito das relações contemporâneas do Estado com o Terceiro Setor, e de um momento delicado para o setor, uma vez que finalmente foi decidida a ação de inconstitucionalidade relacionada às organizações sociais. Ao final da exposição foram respondidas inúmeras perguntas do público presente e internautas.
