Tribunal debate boas práticas administrativas com gestores em Guaraçaí
21/08/15 – GUARAÇAÍ – Conhecida como a ‘Capital Paulista do Abacaxi’, o município de Guaraçaí sediou na quinta-feira (20/8), às 14h00, o décimo segundo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cujo objetivo é propagar, aos gestores e lideranças políticas, as boas práticas administrativas.
O encontro, ocorrido nas dependências do auditório ‘José Suttini’, no Sindicato Rural, reuniu 150 (cento e cinquenta) participantes oriundos de 21 (vinte e um) municípios jurisdicionados da região Oeste do Estado de São Paulo. Representaram o colegiado do TCESP, o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa. As autoridades foram recepcionadas pelo Diretor-Técnico da Unidade Regional do TCE em Andradina (UR-15), Haruki Isa e pela equipe técnica, responsável pela organização do evento.
A mesa solene de abertura contou com a presença do Prefeito de Guaraçaí, Gerson Caldato e do Presidente da Câmara, Vereador Marcos Muniz da Silva que, ao saudarem os convidados, destacaram o importante papel da Corte de Contas ao vir ao encontro dos entes jurisdicionados para prestar esclarecimentos e orientação sobre aspectos administrativos e a correta prestação de contas dos recursos públicos.
Em suas palavras, o Secretário-Diretor Geral agradeceu a presença do público e destacou o papel pedagógico do TCE em trazer informações e promover a capacitação no sentido de prover os gestores e servidores sobre as legislações pertinentes à administração pública. “O Tribunal não abre mão de visitar os órgãos jurisdicionados”, destacou ao lembrar que a prática ocorre ininterruptamente durante 19 (dezenove) anos.
Em um tom mais enfático, Rossi disse estar preocupado com a participação dos Chefes de Executivo nos debates promovidos pelo TCE. “No correr destes anos notamos o declínio na participação de Prefeitos em nossos encontros. Contudo vimos acréscimos dos problemas e rejeições de contas no âmbito do Tribunal”, ponderou. Para ele, a participação direta dos gestores evitaria o crescente número de emissão de pareceres pela reprovação das contas municipais.
Durante o ciclo, a equipe de técnicos da Unidade Regional do TCE apresentou palestras que versaram sobre os temas de Saúde e Educação, legislações acerca da Transparência, Controle Interno, Endividamento e Conciliação Bancária, Educação e Saúde, Precatórios e Terceiro Setor. Após a exposição dos técnicos, os consultores de Políticas Públicas do Serviço Apoio às Micros Empresas de São Paulo (SEBRAE-SP), Roberto Serafim de Souza e Júlio Cesar Durante, expuseram a palestra ‘Licitação à luz da Lei Complementar nº 147/14’.
Participaram do Ciclo de Debates representantes dos municípios de Andradina, Auriflama, Castilho, Guaraçaí, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Monte Castelo, Murutinga do Sul, Nova Guataporanga, Nova Independência, Panorama, Paulicéia, Pereira Barreto, Santa Mercedes, São João do Pau d'Alho, Sud Menucci, Suzanápolis e Tupi Paulista.
