Tribunal participa de Congresso de Contabilistas em Águas de Lindóia
10/11/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, entre os dias 9 e 13 de novembro, em Águas de Lindóia, com a exposição de palestras e painéis temáticos, das atividades do 36º Congresso da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas do Estado de São Paulo (ACOPESP). O encontro é direcionado aos servidores das administrações municipal e estadual que trabalham no setor de contábeis, jurídicos e administrativos.
A abertura do encontro, realizado anualmente pela ACOPESP em parceria com entidades do ramo, na segunda-feira (9/11), às 10h00, contou com a participação da Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que proferiu palestra com o tema ‘Os desafios do Tribunal de Contas do Estado e as propostas de aperfeiçoamento para a gestão das administrações públicas’.
Na sequencia, às 16h00, a Coordenadora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Silvana de Rose, proferiu a palestra com o tema ‘Os repasses ao Terceiro Setor’, onde versou sobre as regras e modalidades na elaboração de convênios, termos de colaboração e fomento, plano de trabalho, dentre outros tópicos.
. Participação
Na tarde de terça-feira (10/11), a partir das 14h00, o congresso apresenta 2 (duas) palestras com as Procuradoras do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP, Renata Constante Cestari e Élida Graziane Pinto, que desenvolverão os temas ‘Cláusulas restritivas em licitação e editais’ e ‘Controle das metas do PNE no âmbito do dever do gasto mínimo em educação’, respectivamente.
Na quarta-feira (11/11), o Diretor Técnico de Divisão, Paulo Massaru Sugiura apresentará, às 14h00, a exposição com o tema ‘Controle Interno: implantação, normatização, aspectos práticos e plano de atuação’. Na sequencia, às 16h00, o Diretor Técnico de Fiscalização, Maurício Queiroz de Castro, discorrerá acerca do tema ‘Câmaras Municipais – Competências e atribuições’.
O Diretor Técnico da Unidade Regional de Araras, Celso Atílio Frigeri, apresentará, na quinta-feira (12/11), às 10h30, a palestra ‘Ameaça à aposentadoria do servidor – Cautelas na administração dos regimes próprios de previdência’. Assessor-Técnico aposentado pelo TCE, o professor e economista Flávio Corrêa de Toledo falará, às 16h00, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cuja palestra tem o tema ’15 anos da ainda mal cumprida Lei de Responsabilidade Fiscal’.
Na sexta-feira (13/11), às 9h00, o encerramento das atividades do 36º Congresso da ACOPESP contará com a palestra ‘Contas Municipais – A nova sistemática de acompanhamento da gestão das contas de Prefeituras Municipais: os cuidados para evitar a emissão de parecer desfavorável’, que terá como instrutor o Secretário-Diretor Geral da Corte de Contas paulista, Sérgio Ciquera Rossi.
