Tribunal Pleno analisa 44 representações em sede de Exame Prévio
28/08/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante a 26ª sessão ordinária, analisaram 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e 44 (quarenta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negaram provimento a 38 (trinta e oito) recursos.
Nos itens 20, 35,36 e 53 houve sustentações orais dos advogados Luciano César de Toledo, Daniela Francine Torres e Marcos Antonio Gaban Monteiro(itens 36 e 53) após o que os relatores, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho(itens 35 e 36) e Josué Romero respectivamente, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Tribunal Pleno aplicou multas que totalizaram 250 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Samy Wurman. O procurador Rafael Demarchi Costa representou o Ministério Público de Contas e a procuradora Evelyn Moraes de Oliveira a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
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