Tribunal Pleno analisa cinquenta Exames Prévios de Edital

17/07/13 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 durante 18ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 21 (vinte e um) processos na pauta normal, negando provimento a 13 (treze) recursos e analisando 50 (cinquenta) representações no quesito Exame Prévio de Edital.

Nos itens 12 e 20 da pauta  houve sustentação oral do advogado Fábio Barbalho Leite. Os relatores, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Beraldo, respectivamente, retiraram os processos para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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