TCESP realiza 2º Encontro para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

12/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 3 de setembro, o 2º Encontro Primeira Infância – “Políticas que Transformam: Planos Municipais da Primeira Infância”. O evento, presencial e com transmissão ao vivo, será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, das 9h às 17h, e tem como objetivo fortalecer a atuação da Corte na indução e na valorização de políticas públicas efetivas voltadas à primeira infância.

O encontro terá como foco a construção e a governança dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e dos Comitês Intersetoriais, articulando a fiscalização orientativa do Tribunal com a capacitação dos jurisdicionados paulistas. A iniciativa busca ampliar o número de cidades com PMPI aprovado e comitês instituídos, contribuindo para que a primeira infância seja incorporada como prioridade efetiva nos orçamentos públicos.

Além de capacitar servidores, gestores e conselheiros municipais, o evento prevê o lançamento do Painel da Primeira Infância do TCESP e a assinatura do Memorando de Entendimento entre o TCESP e a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI).

A iniciativa contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, entre eles a erradicação da pobreza (ODS 1), a promoção da saúde e do bem-estar (ODS 3), a educação de qualidade (ODS 4), a redução das desigualdades (ODS 10) e a promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes (ODS 16).

O evento é gratuito, com inscrições obrigatórias e vagas limitadas. Haverá emissão de certificado para os participantes.

Confira a programação completa e faça sua inscrição acessando: go.tce.sp.gov.br/caminhos.