VISITA: O TCESP recebeu hoje (4/2) a visita institucional de uma comitiva de Conselheiros, membros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Na oportunidade, foram recepcionados pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Roque Citadini; pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.

Por parte do TCMSP, participaram do encontro o Presidente

JURISDICIONADO: O TCE comunica, aos órgãos jurisdicionados, a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2025. Para o envio obrigatório, o valor é igual ou superior a R$ 20.938.914,03. Saiba mais

AUDIÊNCIA: O TCESP foi sede, na quinta-feira (23/1), de reunião com os Chefes dos Poderes paulistas. A audiência reuniu membros do Colegiado; o Governador Tarcísio Freitas; o Presidente da Alesp, André do Prado; o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; e o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

PREVIDÊNCIA: Os municípios que já tenham aprovado a legislação e instituído Regimes Complementares de Previdência no Estado de São Paulo deverão comunicar, ao TCESP, a existência sistema municipal ou a comprovar a existência de convênio/ termo com entidade para gerenciar o regime. Saiba mais