SDG 52/2024 Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares 02/09/2024 Audesp 33/2024 Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas 30/08/2024 GP 30/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 30/08/2024 GP 29/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 23/08/2024 Audesp 32/2024 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024 22/08/2024 GP 28/2024 Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 16/08/2024 GP 27/2024 Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 16/08/2024 SDG 51/2024 Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) 16/08/2024 GP 26/2024 Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União 15/08/2024 Audesp 31/2024 Fase IV – Concessões e PPPs 13/08/2024 DGA 1/2024 SICAF - Licitação UR-15 e UR-19 12/08/2024 SDG 50/2024 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024 12/08/2024 SDG 49/2024 Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados 12/08/2024 SDG 48/2024 Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas 08/08/2024 SDG 47/2024 Entidades proibidas de novos repasses 07/08/2024 
