Audesp 052/2020 Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural 17/07/2020 SDG 33/2020 Comunicado SDG nº 33/2020 - Balanço de Julgados - 2 Trimestre 16/07/2020 Audesp 051/2020 Orientações sobre o Piloto de testes da Fase V - Sistema Audesp 10/07/2020 GP 24/2020 Comunicado GP Nº 24/2020 - Alertas LRF - 1º quadrimestre/2º bimestre 10/07/2020 SDG 25/2020 Comunicado SDG Nº25/2020 - Suspensão de pagamentos – Contabilização 10/07/2020 SDG 32/2020 Comunicado SDG nº 32/2020 - Balanço de Atividades Fiscalizacao/SDG/ATJ - 1º Semestre 09/07/2020 GP 23/2020 Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno 08/07/2020 SDG 31/2020 Inadimplência de preenchimento do Questionário da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” 08/07/2020 Audesp 050/2020 Republicação do Manual para remessa dos Editais de Licitações 08/07/2020 Audesp 049/2020 Contabilização dos recursos de emendas parlamentares da União 07/07/2020 SDG 30/2020 Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 03/07/2020 GP 21/2020 Comunicado GP Nº 21/2020 - Protocolo Digital - Documentação 01/07/2020 Audesp 048/2020 Envio dos Editais de licitações publicados 29/06/2020 SDG 29/2020 Comunicado SDG Nº29/2020 - Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS) 26/06/2020 SDG 28/2020 Comunicado SDG Nº28/2020 - Funcionamento do Protocolo Digital e fim do atendimento presencial 26/06/2020