Comunicado Audesp Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE 2024 02/02/2024 Resolução GP Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 10/2005 2024 02/02/2024 Ordem de Serviço SDG Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/23 2024 01/02/2024 Comunicado SDG Valor atualizado de remessa - Exercício 2024 2024 01/02/2024 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp 2024 31/01/2024 Comunicado SDG Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2024 2024 31/01/2024 Comunicado Audesp Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor 2024 29/01/2024 Comunicado SDG Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal 2024 29/01/2024 Comunicado Audesp Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp 2024 29/01/2024 Comunicado Audesp Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE 2024 24/01/2024 Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2024 22/01/2024 Comunicado SDG Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2023 2024 19/01/2024 Comunicado Audesp Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024 2024 18/01/2024 Comunicado SDG Cadastramento do responsável pelo Controle Interno 2024 18/01/2024 Ato GP Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022 2024 15/01/2024