Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2026 27/11/2023 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2025 - Dados do Exercício 2024 2024 13/12/2024 Ordem de Serviço GP Define os procedimentos de controle interno a as diretrizes de gerenciamento de risco do processo de gestão do Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado 2024 13/12/2024 Ato SDG Processo de remoção 2024 13/12/2024 Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2024 2024 13/12/2024 Comunicado Audesp Reformulação da Fase IV - AUDESP: Disponibilização do módulo Licitação no ambiente de testes (piloto) 2024 12/12/2024 Comunicado SDG Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2024 2024 12/12/2024 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024 2024 09/12/2024 Comunicado SDG Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP 2024 09/12/2024 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2024 09/12/2024 Resolução Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2024 09/12/2024 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 2024 09/12/2024 Ato GP Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores 2024 09/12/2024 Ato GP Suspensão de prazos processuais 2024 09/12/2024 Resolução GP Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disciplinando a Cautelar de Suspensão de Pagamentos. 2024 06/12/2024 
