Resolução GP Institui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2024 24/05/2024 Resolução GP Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2024 24/05/2024 Resolução GP Acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2024 24/05/2024 Resolução GP Dispõe sobre a concessão e a natureza do Auxílio-saúde aos servidores da ativa do Tribunal de Contas e dá outras providências. 2024 24/05/2024 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2024 24/05/2024 Comunicado Audesp AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado 2024 20/05/2024 Comunicado GP Alerta sobre a necessidade de adoção de medidas extrajudiciais prévias à execução fiscal 2024 16/05/2024 Comunicado SDG Ciclo de debates - Araraquara 2024 16/05/2024 Comunicado Audesp Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa 2024 15/05/2024 Comunicado Audesp Respostas sobre questionamentos do Terceiro Setor 2024 14/05/2024 Ato GP Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024. 2024 10/05/2024 Comunicado SDG Ciclo de debates - São José do Rio Preto 2024 09/05/2024 Comunicado SDG IEGM – Contratação de Consultorias 2024 06/05/2024 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2024 06/05/2024 Ato GP Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024 2024 02/05/2024 
