1. Início
  2. Portal do Jurisdicionado

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGVolume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 20242024
ComunicadoAudespReformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação2024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024
ComunicadoSDGSistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral2024
ComunicadoSDGPrestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial2024
AtoGPProcesso seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo2024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2024
ComunicadoAudespRelatório de Lotações da Fase III - AUDESP2024
ComunicadoSDGInscrições para remoção de servidores2024
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno2024
ComunicadoAudespRelação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024 2024
ComunicadoGPJulgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF2024
ComunicadoAudespPublicação do manual sobre registro de execução no modulo Execuções - Fase IV - Licitações e Contratos2024
ComunicadoSDGALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP2024