Resolução GP Aprova Instruções 02/1995 1995 18/08/1995 Consulta Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde. 1995 20/06/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 13/06/1995 Ato GP Atribuições das Diretorias do TCESP 1995 27/05/1995 Ato GP Dispõe sobre instalação de Diretoria de Pessoal e reformulação da atual Diretoria de Contabilidade e Finanças e Diretoria de Pessoal 1995 26/05/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 11/05/1995 Ato GP Tramitação de processos 1995 04/05/1995 Resolução GP Aprova Instruções 01/1995 1995 19/04/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 11/04/1995 Ato GP Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência 1995 24/03/1995 Ato GP Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência 1995 24/03/1995 Ato GP Regulamenta gratificação aos Agentes da Fiscalização Financeira 1995 24/03/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 18/02/1995 Consulta Possibilidade de fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores na própria legislatura 1995 16/02/1995 Legislação Federal SDG Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos 1995 13/02/1995