Consulta Alcance de dispositivos da Lei nº 6247/88. 1989 19/04/1989 Resolução GP Aprova Instruções n° 01/1989 1989 05/04/1989 Resolução GP Institui a data de 09 de julho para comemorações alusivas à existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1989 05/04/1989 Ato GP Atribuições do Assistente Militar 1989 03/03/1989 Resolução GP Atribuição de denominação ao Edifício - Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1989 01/03/1989 Resolução GP Aprova Instruções n° 10/1989 1989 30/01/1989 Resolução GP Altera Artigo 4° da Resolução n° 02/1988 1989 29/03/1988 Ato GP Designação de nome do Edifício Sede em nome do Conselheiro Aécio Mennucci 1988 28/02/1989 Ato GP Consolidação de Regimento Interno 1988 22/11/1988 Consulta Possibilidade de dispensa de licitação para vendas de objetos elaborados pelos presos aos órgãos públicos. 1988 30/06/1988 Ato GP Nome de sala da Chefia do Gabinete Técnico da Presidência 1987 26/02/1987 Resolução GP Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1986 24/09/1986 Ato GP Funções da Seção de Serviços Auxiliares 1986 11/09/1986 Ato GP Criação de Vagas - Agente da Fiscalização Financeira Chefe 1986 10/09/1986 Ato GP Reformulação Diretorias - TCESP 1986 10/09/1986