Resolução GP Prazo para apreciação dos Pedidos de Reexame e dá nova redação ao artigo 160 do Regimento Interno 2005 30/06/2005 Ato GP Participação PROMOEX 2005 21/05/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 18/05/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 16/05/2005 Resolução GP Vista e Extração de Cópias de Processos 2005 29/04/2005 Resolução GP Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos 2005 28/04/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 13/04/2005 Consulta Possibilidade de inclusão de despesas com implantação e manutenção do “Ensino à Distância”, nas despesas efetuadas com ensino fundamental ou médio. 2005 04/03/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 28/01/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 15/01/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 11/01/2005 Resolução GP Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2004 22/12/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 04/12/2004 Ato GP Organiza Assessoria Técnico-Jurídica do TCESP 2004 04/12/2004 Resolução GP Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno 2004 25/11/2004